Processo 218159/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 18/03/2016 14:20
Autuado em 18/03/2016 14:20
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 63/2017 da Segunda Câmara, de 23/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2017 Acórdão de Parecer Prévio   63/ 2017 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/03/2017 Acórdão de Parecer Prévio   63/ 2017 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
Gestor atual LUIZ ANTONIO VOLPATO
Gestor das Contas LUIZ ANTONIO VOLPATO

Juntadas
DataDescrição
10/07/2017 11:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 506891/17
16/05/2017 12:05 AR do ofício OPD - 718/17 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/04/2017 Ofícios Processuais Diversos   718/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2017 1559 Acórdão de Parecer Prévio nº 63/2017
22/02/2017 1541 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 08/03/2017
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 3042/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2017 15:32 DP  
11/07/2017 07:12 COEX Informação nº 4043/2017 -
25/04/2017 09:34 DP Informação nº 5305/2017 -
20/04/2017 16:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 718/2017 -
10/03/2017 09:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 652/2017 -
10/03/2017 09:32 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 63/2017 -
14/12/2016 09:39 GCAML  
04/07/2016 17:01 SMPjTC Parecer nº 9050/2016 - Regularidade. Prestação de Contas do Município de Moreira Sales. Exercício de 2015. Escopo limitado. Instrução pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
21/03/2016 11:52 DCM Instrução nº 2980/2016 - MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
18/03/2016 14:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3042/2016 -

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